Blocos com a marca BREAKWATER SOLUTION™

Porque é que a CLAS criou a marca BREAKWATER SOLUTION™

A caducidade das patentes históricas sobre os blocos monocamada tornou as suas geometrias e os seus princípios funcionais totalmente livres de utilização.
A sua forma, o seu funcionamento e o seu desempenho pertencem agora ao domínio público industrial, como qualquer patente que chegou ao seu termo.
No entanto, as denominações comerciais continuam protegidas por marcas, o que impede as empresas de as utilizar livremente.
Foi esta situação paradoxal (patente caducada = utilização livre, marca ativa = nome proibido) que levou a CLAS a criar a BREAKWATER SOLUTION™, a fim de:

  • permitir às empresas propor legalmente blocos equivalentes para responder aos contratos públicos,
  • fornecer um nome juridicamente utilizável,
  • oferecer uma documentação técnica independente,
  • e garantir um acompanhamento profissional completo.
Vue drone de la digue d’Argelès en construction avec la mise en œuvre des blocs BS2.
Construção do dique de Argelès-sur-Mer com o bloco BS2

CLAS, uma sociedade totalmente independente — e o que isso implica

A CLAS não tem qualquer ligação com:

  • Concrete Layer Innovations (CLI),
  • ARTELIA,
  • Delta Marine Consultants (DMC),
  • outros vendedores de licenças ou empresas de venda de material.

ACCROPODE™: marca registada pertencente ao grupo ARTELIA, que não está de forma alguma afiliado à sociedade CLAS. Xbloc® é uma marca registada pertencente à Van Oord, que não está de forma alguma afiliada à CLAS.

O que a CLAS não pode fazer
Fora dos projetos sob contrato de licença, nem a CLAS nem as empresas podem:

  • utilizar estes nomes protegidos,
  • reproduzir ou divulgar os seus documentos proprietários,
  • apresentar-se como afiliadas a estes sistemas.

O que a CLAS pôde fazer no quadro legal
A CLAS interveio em numerosos projetos — Puerto Moín, Kuantan, Bastia, Constanța, Al Zour, Port-La-Nouvelle, entre outros — nos quais a empresa de obras tinha assinado um contrato de licença com o titular da marca do bloco.
Nestes casos:

  • a licença vinculava a empresa de obras ao titular da marca,
  • a CLAS intervinha na qualidade de consultor independente, perito ou subempreiteiro,
  • prestando serviços que os detentores das marcas não oferecem:
    • inspeção por mergulhadores profissionais,
    • colocação dos blocos,
    • deteção e correção das não conformidades,
    • controlo externo independente,
    • peritagem de carapaças danificadas,
    • certificação da qualidade das obras.

Mas, fora dos projetos sob licença, a utilização destas marcas é estritamente proibida.
Daí a necessidade de uma marca alternativa, a BREAKWATER SOLUTION™, para responder às solicitações dos contratos públicos e das empresas.

O fim da proteção por patente: liberdade total para utilizar as geometrias

Como funciona uma patente

Uma patente protege uma invenção durante um período limitado (geralmente 20 anos).
Quando a patente caduca:

  • a invenção entra no domínio público,
  • qualquer pessoa a pode reproduzir,
  • não é necessária qualquer licença,
  • nenhum titular se pode opor.

Aplicação aos blocos monocamada

As patentes históricas sobre os blocos monocamada estão quase todas caducadas.
Isto torna livres:

  • a geometria,
  • os volumes,
  • as regras de colocação,
  • o desempenho hidráulico,
  • os métodos de fabrico,
  • a utilização de cofragens idênticas.

Apenas o nome comercial pode continuar protegido por uma marca.
Em alguns casos — como o CORELOC — a marca já nem sequer existe e o nome deixou de estar protegido.

A obrigação de equivalência nos contratos públicos

A regulamentação europeia impõe a equivalência nos concursos públicos.
A Diretiva 2014/24/UE, artigo 42.º, n.º 4, estipula que:
Qualquer referência a uma marca deve ser acompanhada da expressão «ou equivalente».
Esta regra está transposta para o direito francês em:

  • Artigo R2111-7 do Code de la commande publique (Código da Contratação Pública francês),
  • Recomendações da DAJ do Ministério das Finanças francês.

Consequências para as empresas de obras marítimas
Mesmo que um caderno de encargos técnicos (CCTP) mencione um nome de marca, por exemplo porque foram realizados ensaios em laboratório com esse bloco:

  • o comprador deve aceitar soluções equivalentes,
  • as empresas devem poder propor um bloco livre de direitos,
  • a utilização de um nome protegido não é obrigatória,
  • o construtor pode propor um bloco tecnicamente idêntico, mas com outro nome.

É exatamente isto que a BREAKWATER SOLUTION™ permite.
Xbloc® é uma marca registada pertencente à Van Oord, que não está de forma alguma afiliada à CLAS.
A marca BREAKWATER SOLUTION™ pertence à CLAS.

Porque era necessária uma marca própria:
BREAKWATER SOLUTION™

As empresas precisavam de:

    • um nome legal utilizável nos contratos públicos,
    • uma documentação técnica própria,
    • planos de colocação,
    • prescrições para o betão,
    • um referencial independente,
    • um acompanhamento técnico da colocação por um especialista da construção,
    • uma certificação de conformidade de toda a obra.

    Os detentores de marcas pagas não fornecem certos serviços essenciais, nomeadamente:

    • inspeção subaquática por mergulhadores,
    • controlo externo independente por mergulhadores,
    • direção da colocação por mergulhadores profissionais,
    • certificação de toda a obra.

    Por isso, as empresas recorrem à CLAS.

A solução lógica: criar uma marca utilizável em toda a parte

A BREAKWATER SOLUTION™:

  • permite utilizar as geometrias livres de direitos,
  • sem licença nem royalties,
  • em total conformidade com os contratos públicos,
  • com documentos técnicos originais da CLAS,
  • e um acompanhamento profissional completo.

Os serviços prestados pela CLAS no âmbito da BREAKWATER SOLUTION™

✔ Assistência técnica à colocação
(peritos + mergulhadores + inspetores especializados)
✔ Planos de colocação próprios da CLAS
(elaboração rápida e precisa, seja qual for a forma do bloco, porque se baseiam na capacidade de imbricamento de cada bloco)
✔ Documentação técnica completa
(tolerâncias, betão, manuseamento, segurança)
✔ Inspeção subaquática
(controlo dos imbricamentos – deteção de defeitos)
✔ Formação em segurança
(não fornecida pelos vendedores de licenças)
✔ Controlo externo independente
(correção em tempo real)
✔ Certificação da obra
(certificado CLAS TECHNOLOGY COMPLIANT, que abrange todas as partes estruturais do dique)

Em resumo

A BREAKWATER SOLUTION™ permite às empresas:
🔵 utilizar legalmente blocos equivalentes,
🔵 sem licença,
🔵 com um nome conforme ao direito das marcas,
🔵 no respeito das obrigações «ou equivalente»,
🔵 beneficiando ao mesmo tempo dos serviços especializados da CLAS,
🔵 para uma qualidade ótima dos diques monocamada.

Bloc BS2 libre de droits mis en œuvre sur la digue d’Argelès-sur-Mer
O inspetor da CLAS controla o fabrico de um bloco BS2

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