Porque a CLAS criou a marca BREAKWATER SOLUTION™
A expiração dos brevetes históricos sobre os blocos monocamada tornou as suas geometrias e os seus princípios funcionais totalmente livres de utilização
A sua forma, o seu funcionamento e as suas performances pertencem agora ao domínio público industrial, como qualquer patente expirada
No entanto, os nomes comerciais permanecem protegidos por marcas, o que impede as empresas de os utilizarem livremente
É esta situação paradoxal (patente expirada = uso livre, marca ativa = nome proibido) que levou a CLAS a criar BREAKWATER SOLUTION™, de modo a :
- permitir às empresas propor legalmente blocos equivalentes para responder aos concursos públicos,
- ornecer um nome juridicamente utilizável,
- oferecer uma documentação técnica independente,
- e garantir um acompanhamento profissional completo
CLAS, uma empresa totalmente independente — e o que isso implica
O fim da proteção por patente : uma liberdade total de utilizar as geometrias
Como funciona uma patente
Uma patente protege uma invenção durante um período limitado (geralmente 20 anos)
Após a expiração da patente :
- a invenção entra no domínio público,
- qualquer pessoa pode reproduzi-la,
- nenhuma licença é necessária,
- nenhum titular pode opor-se
Aplicação aos blocos monocamada
As patentes históricas sobre os blocos monocamada estão quase todas expiradas
Isto torna livres :
- a geometria,
- os volumes,
- as regras de colocação,
- as performances hidráulicas,
- os métodos de fabrico,
- a utilização de cofragens idênticas
Apenas o nome comercial pode permanecer protegido por uma marca
Em alguns casos — como CORELOC — a marca já nem existe, e o nome já não está protegido
A obrigação de equivalência nos concursos públicos
A regulamentação europeia impõe a equivalência nos concursos públicos
A Diretiva 2014/24/UE, artigo 42 §4, estabelece que :
Qualquer referência a uma marca deve ser acompanhada da expressão “ou equivalente”
Esta regra é transposta para o direito francês em :
Artigo R2111-7 do Código dos contratos públicos,
Recomendações da DAJ do Ministério das Finanças
Consequências para as empresas de construção marítima
Mesmo que um CCTP mencione um nome de marca, por exemplo porque foram realizados ensaios em laboratório com esse bloco :
- o comprador deve aceitar soluções equivalentes,
- as empresas devem poder propor um bloco livre de direitos,
- a utilização de um nome protegido não é obrigatória,
- o construtor pode propor um bloco tecnicamente idêntico, mas com outro nome
É exatamente isso que permite Breakwater Solution™
ACCROPODE™ e ECOPODE™ são marcas registadas pertencentes ao grupo ARTELIA. Xbloc® é uma marca registada pertencente à DMC. Estas empresas não estão de forma alguma afiliadas à CLAS
A marca BREAKWATER SOLUTION™ pertence à CLAS
Porque uma marca própria era necessária : BREAKWATER SOLUTION™
As empresas precisavam de :
um nome legal utilizável nos concursos públicos,
uma documentação técnica própria,
planos de colocação,
prescrições de betão,
um referencial independente,
um acompanhamento técnico para a colocação com um especialista da construção,
uma certificação de conformidade de toda a obra
Os detentores de marcas pagas não fornecem certos serviços essenciais, nomeadamente :
inspeção subaquática por mergulhadores profissionais,
controlo externo independente por mergulhadores profissionais,
direção da colocação por mergulhadores profissionais,
certificação de toda a obraAs empresas recorrem assim à CLAS
A solução lógica : criar uma marca utilizável em todo o lado
BREAKWATER SOLUTION™ :
- permite utilizar as geometrias livres de direitos,
- sem licença nem redevance,
- em total conformidade com os concursos públicos,
- com documentos técnicos originais CLAS,
- e um acompanhamento profissional completo
Os serviços fornecidos pela CLAS no âmbito de BREAKWATER SOLUTION™
✔ Assistência técnica à colocação
(especialistas + mergulhadores + inspetores especializados)
✔ Planos de colocação proprietários CLAS
(realização rápida e precisa qualquer que seja a forma do bloco, pois baseia-se nas capacidades de imbricação de cada bloco)
✔ Documentação técnica completa
(tolerâncias, betão, manuseamento, segurança)
✔ Inspeção subaquática
(controlo das imbricações – deteção de defeitos)
✔ Formação em segurança
(não fornecida pelos vendedores de licenças)
✔ Controlo externo independente
(correção em tempo real)
✔ Certificação da obra
(certificado CLAS TECHNOLOGY COMPLIANT que diz respeito a todas as partes estruturais do dique)
Um rácio qualidade-preço imbatível
🔵 Um preço global 10 % mais baixo do que os nossos concorrentes diretos
🔵 Uma assistência no local reforçada de várias dezenas, até centenas de dias, incluída no preço
🔵 Uma formação em segurança
🔵 Uma formação para elevada produção
🔵 Um acompanhamento por mergulhadores especializados capazes de colocar todos os tipos de blocos para o ajudar a ultrapassar as fases difíceis
🔵 Um plano de colocação que privilegia uma imbricação muito forte dos blocos
🔵 Inspeções realizadas várias vezes por dia para evitar desmontagens
Em resumo
BREAKWATER SOLUTION™ permite às empresas :
🔵 utilizar blocos equivalentes legalmente
🔵 sem licença
🔵 com um nome conforme ao direito das marcas
🔵 respeitando as obrigações « ou equivalente »
🔵 beneficiando dos serviços especializados da CLAS
🔵 para uma qualidade ótima dos diques monocamada
🔵 por um preço global garantido 10 % mais baixo do que os nossos concorrentes diretos. Nós comprometemo-nos com isso
